Processo 118865/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 16/03/2012 15:50
Autuado em 16/03/2012 15:50
Oficio de encaminhamento 013/12
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 4336/2015 da Segunda Câmara, de 29/09/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/09/2015 Acórdão   4336/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
16/09/2015 Acórdão   4336/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DE MARIALVA
Interessado ANTONIO DELFINO RODRIGUES
Interessado EDGAR SILVESTRE
Interessado MUNICÍPIO DE MARIALVA

Juntadas
DataDescrição
20/05/2015 09:56 do Protocolo 414990/15
11/03/2014 14:33 do Protocolo 198398/14
09/09/2013 15:06 Petição de outra natureza
09/09/2013 15:04 Petição de outra natureza
05/09/2013 11:39 AR do ofício OCN - 5618/13 - DP
10/08/2012 15:35 AR de devolução dos Autos Físicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  15/08/2013 Ofício de Contraditório   5618/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/11/2015 1244 Despacho Processual Diverso nº 5820/2015
29/09/2015 1213 Acórdão nº 4336/2015
11/09/2015 1201 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2015 de 16/09/2015
23/04/2015 1105 Termo de Redistribuição de Processo nº 1895/2015
28/02/2014 833 Despacho Processual Diverso nº 394/2014
27/03/2012 370 Termo de Distribuição de Processo nº 4418/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/11/2015 13:27 DP  
06/11/2015 09:59 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 2000/2015 -
06/11/2015 09:59 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5820/2015 -
29/10/2015 15:37 SMPjTC Parecer nº 14124/2015 - Pelo encerramento do feito. Aposentadoria. Encerramento do feito.
28/10/2015 11:14 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5456/2015 -
19/10/2015 12:34 DICAP Despacho Processual Diverso nº 6618/2015 -
21/09/2015 20:24 S2C Acórdão nº 4336/2015 -
21/09/2015 20:24 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2649/2015 -
25/08/2015 10:50 GACAC  
07/08/2015 07:55 SMPjTC Certidão Diversa nº 3555/2015 -
07/08/2015 07:55 SMPjTC Parecer nº 11308/2015 - Pelo registro do ato Aposentadoria voluntária por idade. Proventos proporcionais. Pelo registro.
20/05/2015 13:51 DICAP Parecer nº 8517/2015 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA POR IDADE. ART. 40, § 1º, INCISO III, ALÍNEA "B" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. RETORNO DE DILIGÊNCIA. CUMPRIMENTO SATISFATÓRIO. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
27/04/2015 07:56 DP  
13/04/2015 19:01 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1856/2015 -
09/04/2015 10:50 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1895/2015 -
17/03/2014 14:35 DICAP Parecer nº 3888/2015 - EMENTA: DILIGÊNCIA. RETORNO DE DILIGÊNCIA. CUMPRIMENTO INSATISFATÓRIO. PELA RELIZAÇÃO DE NOVA DILIGÊNCIA À ORIGEM. AO RELATOR.
26/02/2014 15:22 DP  
28/10/2013 11:59 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 394/2014 -
10/09/2013 11:42 DICAP Parecer nº 21865/2013 - DILIGÊNCIA. RETORNO DE DILIGÊNCIA. CUMPRIMENTO INSATISFATÓRIO. PELA RELIZAÇÃO DE NOVA DILIGÊNCIA À ORIGEM. AO RELATOR.
05/07/2013 08:08 DP Informação nº 16737/2013 -
05/07/2013 08:08 DP Ofício de Contraditório nº 5618/2013 -
14/06/2013 17:44 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 1486/2013 -
10/04/2013 08:47 DICAP Parecer nº 12235/2013 - DILIGÊNCIA. DECURSO DE PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO. PELA ABERTURA DERRADEIRA DE POSSIBILIDADE DE APRESENTAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS, SOB PENA DE NEGATIVA DE REGISTRO DO ATO DE APOSENTADORIA E DAS DEMAIS SANÇÕES. AUSÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DO VALOR DOS PROVENTOS. PE
31/01/2013 11:30 DP  
23/01/2013 19:03 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 179/2013 -
21/01/2013 11:47 DP Informação nº 893/2013 -
22/03/2012 09:06 DIJUR Informação nº 4027/2012 -
22/03/2012 09:06 DIJUR Parecer nº 784/2013 -
16/03/2012 15:49 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4418/2012 -

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